Conteúdos
Materiais informativos
Os textos abaixo têm caráter exclusivamente informativo e não constituem orientação jurídica para casos concretos, que dependem sempre de análise individual.
Divórcio e partilha patrimonial
Como imóveis, financiamentos, investimentos, dívidas e empresas podem repercutir no encerramento de uma relação.
Inventário judicial e extrajudicial
Diferenças, requisitos legais e elementos considerados na organização do patrimônio transmitido.
ITCMD na transmissão patrimonial
Incidência, base de cálculo e hipóteses previstas na legislação aplicável a inventários e doações.
Planejamento patrimonial e sucessório
Instrumentos analisados antes da abertura da sucessão ou de um conflito familiar.
Empresa e quotas em questões familiares
Leitura conjunta de documentos familiares e societários quando há participação empresarial.
Bloqueio judicial de valores e SISBAJUD
Origem da medida, natureza dos valores atingidos e providências juridicamente cabíveis.
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Caroline Mak Advocacia e Consultoria Jurídica
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