Divórcio e partilha
Análise das repercussões patrimoniais do encerramento da relação, conforme o regime de bens e os documentos disponíveis.
Área de atuação
Família e Patrimônio
Questões familiares podem envolver imóveis, financiamentos, investimentos, dívidas, empresas e participações societárias. A análise jurídica considera o regime de bens, a origem e a natureza de cada ativo e a documentação existente.
A atuação abrange divórcios consensuais e litigiosos, partilha patrimonial, união estável, acordos patrimoniais e as repercussões empresariais que possam decorrer da dissolução familiar.
Pontos de análise
Imóveis e financiamentos
Avaliação de imóveis, direitos aquisitivos, financiamentos em curso e demais bens envolvidos.
Empresas e quotas societárias
Compreensão conjunta de documentos familiares e societários quando há participação empresarial.
União estável e regime de bens
Análise das consequências patrimoniais do relacionamento e dos instrumentos aplicáveis.
Temas relacionados a esta atuação
- Divórcio consensual
- Divórcio litigioso
- Partilha patrimonial
- Partilha de imóvel no divórcio
- Imóveis financiados
- Investimentos e outros ativos
- Dívidas e obrigações
- Acordos patrimoniais
- Análise documental
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre o tema
Todo divórcio exige partilha?
Não. A existência e a extensão da partilha dependem do regime de bens, da origem e natureza do patrimônio e das circunstâncias específicas do relacionamento.
Um imóvel financiado pode integrar a partilha?
A análise depende da aquisição, do regime de bens, dos pagamentos realizados e de outras circunstâncias do caso.
União estável também pode produzir efeitos patrimoniais?
Sim. A união estável pode produzir consequências patrimoniais cuja extensão depende das circunstâncias jurídicas do relacionamento.
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Caroline Mak Advocacia e Consultoria Jurídica
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