Família e Patrimônio
Divórcios e Partilha Patrimonial
O encerramento de uma relação pode produzir efeitos jurídicos sobre imóveis, financiamentos, investimentos, empresas, participações societárias, dívidas e outros direitos patrimoniais.
A análise deve considerar o regime de bens, a origem e natureza de cada ativo, os documentos existentes e as circunstâncias específicas da relação.
Temas relacionados a esta atuação
- Divórcio consensual
- Divórcio litigioso
- Partilha patrimonial
- Partilha de imóveis
- Imóveis financiados
- Empresas no divórcio
- Quotas societárias
- Investimentos e outros ativos
- Dívidas
- União estável
- Regime de bens
- Acordos patrimoniais
- Análise documental
- Repercussões empresariais da partilha
Empresas também podem integrar a discussão patrimonial
A existência de uma empresa ou participação societária exige análise dos documentos societários, do regime patrimonial aplicável e da forma como aquele ativo se relaciona com a realidade do casal.
A existência de quotas ou empresa não permite presumir automaticamente a forma de eventual partilha.
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Caroline Mak Advocacia e Consultoria Jurídica
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